Sobre as indulgências

Sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 às 12h 37  - Atualizado às 18h 03

Estamos nos preparando para o ano da misericórdia, que se iniciará no próximo dia 8 de dezembro, por desejo e decisão do Papa Francisco. E a indulgência, segundo palavras do próprio Papa, “no Ano Santo da Misericórdia, adquire uma relevância particular.”


Vamos procurar entender este “benefício”, este “favor” de Deus, que favorece o restauro do pecador e o capacita para a “novidade” que a graça do perdão lhe confere. Quero partilhar dois ensinamentos preciosos, que nos ajudarão a mergulhar no mistério de um “Corpo Místico” no qual o bem e a santidade de uns vêm em socorro da fraqueza e do arrependimento de outros, e isso para a saúde e a perfeição do corpo todo, numa bela experiência de comunhão e partilha de dons espirituais.


No número 22, da Bula Misericordiae vultus, que proclama o jubileu extraordinário da misericórdia, o Papa escreve: “Apesar do perdão, carregamos na nossa vida as contradições que são consequência dos nossos pecados. No sacramento da Reconciliação, Deus perdoa os pecados, que são verdadeiramente apagados; mas o cunho negativo que os pecados deixaram nos nossos comportamentos e pensamentos permanece. A misericórdia de Deus, porém, é mais forte também do que isso. Ela torna-se indulgência do Pai que, através da Esposa de Cristo, alcança o pecador perdoado e liberta-o de qualquer resíduo das consequências do pecado, habilitando-o a agir com caridade, a crescer no amor em vez de recair no pecado.” Em seguida, o Papa explica o mistério da comunhão entre os membros da Igreja da terra e do céu e os efeitos desta solidariedade na vida de cada membro:


“A Igreja vive a comunhão dos Santos. Na Eucaristia, esta comunhão, que é dom de Deus, realiza-se como união espiritual que une, a nós crentes, com os Santos e Beatos cujo número é incalculável (cf. Ap 7,4). A santidade [deles] vem em ajuda da nossa fragilidade, e assim a Mãe-Igreja, com a sua oração e a sua vida, é capaz de acudir à fraqueza de uns com a santidade de outros. [...] A indulgência é experimentar a santidade da Igreja que participa em todos os benefícios da redenção de Cristo, para que o perdão se estenda até as últimas consequências aonde chega o amor de Deus.”


A santidade, portanto, não é propriedade privada de um crente na terra ou de um santo do céu, mas é virtude da Igreja, do Corpo Místico do Senhor, e esta virtude é posta generosamente à mesa existencial de todos os irmãos: todos ganham com a santidade de uns, porque ela é “comungada”, é solidária; todos perdem com o pecado de cada um, pois há também uma cumplicidade (para não dizer solidariedade) no mal, que contamina, estraga e enruga o Corpo do Senhor, que é a Igreja.


Outra voz, além do Papa Francisco, é de um teólogo italiano, Renzo Gerardi, que escreveu um artigo sobre o tema da indulgência, num dicionário de teologia (LEXICON, Dizionario teologico enciclopedico, PIEMME, 3ª edizione, gennaio 1997), cujo conteúdo reproduzimos a seguir numa tradução nossa.


A indulgência é “a remissão diante de Deus da pena temporal pelos pecados, já perdoados quanto à culpa, que o fiel, devidamente disposto e sob determinadas condições, adquire por intermédio da Igreja, que, como ministra da redenção, com a autoridade que lhe foi conferida, dispensa e aplica o tesouro dos méritos de Cristo e dos santos” (Código de Direito Canônico, cânon 992). Paulo VI, com a Constituição Apostólica Indulgentiarum doctrina (Doutrina sobre as indulgências), de 1967, apresentou um reordenamento da prática das indulgências (que se completou no novo texto do Manual das Indulgências), a fim de que brotasse dessa prática “uma mais íntima união de todos os membros do Corpo Místico e um maior fervor de caridade”, deixando firmemente posto que o fim fundamental  das indulgências continua sendo a satisfação “da pena temporal devida pelos pecados cometidos na vida terrena, já perdoados quanto à culpa”. Depois da remissão da culpa com o sacramento da Penitência, permanecem penas a expiar (conseqüências negativas pessoais e coletivas) ou vestígios de pecado para purificar. Prova disso é a doutrina católica sobre o Purgatório: os falecidos, “que passem à outra vida na caridade de Deus, verdadeiramente arrependidos, antes de terem sanado, com dignos frutos de penitência, suas culpas cometidas e suas omissões” (II Concílio de Lião, Sessão IV: DS 856), vêm purificados depois da morte com penas purificadoras. Mas, entre os homens há uma solidariedade sobrenatural, pela qual como o pecado de um mancha os outros, assim a santidade de um também beneficia os outros. É solidariedade: no pecado em Adão e na graça em Cristo. Os fiéis podem, portanto, prestar reciprocamente auxílios para alcançar seu fim sobrenatural. Na “comunhão dos santos”, a vida de cada singular filho de Deus, em Cristo e por meio de Cristo, vem unida à vida de todos os outros irmãos na unidade sobrenatural do Corpo Místico de Cristo, até formar uma única mística pessoa. É este o tesouro da Igreja: o valor infinito e inexaurível dos méritos da redenção de Cristo, das orações e boas obras da Virgem Maria e de todos os santos. “A Igreja, consciente desta verdade desde os primeiros tempos, conheceu e empreendeu várias vias a fim de que os frutos da divina redenção fossem aplicados aos fiéis individualmente,  e estes, por sua vez, cooperassem à saúde (bem espiritual) dos irmãos” (Indulgentiarum doctrina 6).


Particularmente, depois, os papas decretaram que algumas obras mais convenientes ao bem comum da Igreja pudessem substituir toda a penitência, e aos fiéis, verdadeiramente arrependidos e que confessassem seus pecados, e que tivessem cumprido tais obras, fosse concedida a remissão total ou parcial da pena temporal devida pelos pecados. Trata-se da “indulgência”: nela a Igreja, fazendo uso de seu poder de ministra da redenção de Cristo, com intervenção autoritativa, dispensa ao fiel devidamente disposto o tesouro dos méritos de Cristo e dos santos. No Manual das Indulgências, estão prescritas as várias obras e orações indulgenciadas. A indulgência é parcial ou plenária se liberta em parte ou totalmente da pena temporal. As indulgências, sejam parciais ou plenárias, podem ser aplicadas aos defuntos em forma de sufrágio. A indulgência plenária pode ser conquistada geralmente uma só vez ao dia. A parcial mais vezes. Para a indulgência plenária, é necessário realizar a obra indulgenciada, fazer a confissão sacramental, a comunhão eucarística e a oração pelas intenções do Sumo Pontífice. Deve, além disso, ser excluída toda afeição (desejo) ao pecado, mesmo venial.


“Vivamos intensamente o Jubileu, pedindo ao Pai o perdão dos pecados e a indulgência misericordiosa em toda a sua extensão”, escreve o Papa na Misericordiae vultus (22). Virão outras notícias sobre a “Porta Santa” e os “Missionários da Misericórdia” na nossa Diocese durante o Ano da Misericórdia.


Dom José Carlos Campos, Bispo Diocesano de Divinópolis.

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